Infância e adolescência entre muros

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Nathalia Maciel Corsi

O tempo inimigo

Toda vez que abre o guarda-roupa e olha para a boneca Barbie, os bichinhos de pelúcia e os creminhos ali guardados, Tereza Rufino alimenta um pouquinho mais o sonho que sempre teve de ser mãe através da adoção. “É uma gravidez sem tempo determinado”, define. Habilitada há um ano, a pedagoga conta que a preparação começou muito antes de dar entrada ao processo. “Procurei me firmar no trabalho e ter a casa própria para garantir segurança à criança”. A casa com três quartos em que mora atualmente foi planejada em função da adoção. Solteira, ela cuida da mãe de 82 anos.

A estrutura financeira e emocional já está pronta. Tereza já se sente mãe e espera ansiosa a chegada de uma menina em sua vida. Mais do que isso não dá para antecipar. As roupas, os sapatos, os brinquedos e outros itens necessários serão escolhidos junto com a dona deles. “Uma amiga minha adotou achando que ia encher a menina de brincos e vestidinhos, mas a menina odeia! A criança já vem com certa personalidade, tem que esperar para ver o que gosta, não adianta criar uma fantasia”. A imprevisibilidade também se dá por conta do perfil amplo. A idade da filha pode variar entre ume oito anos. Até pensava em abrir um pouco mais, mas antes de se habilitar decidiu visitar alguns abrigos e mudou de ideia.

Ficou desanimada com a negligência que sentiu haver dentro das instituições. Conheceu uma menina de 12 anos que namorava lá dentro, e a irmã, de 14, estava grávida. Soube da história de crianças que chegaram com meses de vida e ainda estavam abrigadas com 15 anos de idade. Conversou com crianças mais velhas que, mesmo após a perda da guarda, mantinham contato com a família biológica. Soube que um menino conseguia fugir à noite e tinha liberdade para visitar o irmão presidiário. Ficou temerosa em relação a como aqueles adolescentes, que viviam a realidade do abrigo há mais tempo, estavam sendo criados.

A classificação de Tereza na fila de espera depende da idade da criança. “Para oitoanos sou a segunda colocada, para cinco anos sou a quinta colocada em Londrina”. Se for verdade que os sonhos durante a noite são uma mixagem daquilo que vivenciamos ou pensamos ao longo do dia, ela deve passar horas imaginando como será a filha. Já sonhou várias vezes que a menina estava em casa. Quando acorda do sonho, bate a frustração pela demora do sistema. A expectativa é dividida com a família toda. Já nasceu? Vai lá no Fórum, fica em cima! Quando chegar, o enxoval é por minha conta! Tomara que venha logo! O que ajuda e traz força são as experiências de quem já conseguiu adotar. Tereza fez vários amigos pela internet e a troca de ideias a respeito da maternidade é quase diária. O contato com famílias adotivas tornou Tereza muito consciente. Sabe que provavelmente terá que encarar testes e recusas. “Vai ser preciso conquistar a confiança dela. Se a criança foi abandonada, alguma coisa ruim aconteceu com ela!”. O histórico é mais uma das coisas que não dá para prever.

O tempo não é inimigo apenas na fase da espera pela qual passam as futuras famílias adotivas. Influencia direta e indiretamente todas as etapas que compõem o processo de adoção. A nova lei, vigente desde 2009, estabelece um prazo de 120 dias para que aconteça a destituição do poder familiar, mas ainda assim o número de crianças em abrigo e fora da fila de adoção é extremamente alto. Depois de levados ao acolhimento institucional, as crianças ou os adolescentes e suas famílias são avaliados por psicólogos e assistentes sociais, que acompanham as insistentes tentativas de reinserção familiar. “Estes estudos técnicos demandam tempo; não são matemáticos”. Para a juíza Camila Gutzlaff, trata-se da principal dificuldade para que o prazo seja respeitado.

Vetar o retorno de uma criança à família é realmente muito sério, complexo e definitivo. A destituição só ocorre em casos em que existe o abandono completo por parte da família, a reiteração da prática da negligência ou em casos extremos, como abuso sexual e tortura. Em casos que envolvem dependência química, por exemplo, o destino das crianças fica condicionado ao tempo de tratamento dos pais. Há casos que se arrastam por anos. Dos 45950 abrigados no país, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), 7427 estão afastados permanentemente da família e prontos para a adoção. Enquanto o tempo vai reduzindo significativamente as chances de serem adotados dos 84% cuja situação está em aberto, os pais deles ganham segunda, terceira, quarta e quinta chances. No Paraná, essa proporção é parecida: 79% dos casos não estão resolvidos.

A falta de estrutura e pessoal em muitas Varas da Infância e Juventude prolonga ainda mais o tempo. Almejando maior agilidade na busca de adotantes para as crianças que aguardam novos pais, o CNJ apresentou mudanças no CNA neste ano. A simplificação do preenchimento é uma das medidas que otimizam o trabalho. Diminuiu de 35 para 12 o número de itens de informações que os juízes precisam preencher. A modernização incluiu automatização no cruzamento de dados de candidatos e pretendentes à adoção. Caso haja compatibilidade de perfis, o novo sistema emite um alerta. A primeira impressão dos magistrados, no entanto, não foi tão animadora. Algumas ferramentas de busca foram retiradas, gerando dificuldades de pesquisa. “A gente conseguia localizar quem era o pretendente e já entrava em contato direto. Agora, a gente está só com o número de habilitação; tem que entrar em contato com a Vara para tentar localizá-los e isso está demorando mais”. Apesar da crítica, a juíza Camila Gutzlaff afirma que a grande vantagem do novo sistema é a possibilidade de verificar perfis não apenas locais, mas a nível nacional.

*Os nomes das crianças e adolescentes abrigados foram substituídos nesta reportagem para proteger sua identidade.

Continua.

Infância e adolescência entre muros – Nathalia Corsi – Capítulo 1
Infância e adolescência entre muros – Nathalia Corsi – Capítulo 2
Infância e adolescência entre muros – Nathalia Corsi – Capítulo 3
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Infância e adolescência entre muros – Nathalia Corsi – Capítulo 5
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Infância e adolescência entre muros – Nathalia Corsi – Capítulo 9